PROJETO DE LEI : 012/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO, DIRETRIZES QUE PROMOVAM O RESPEITO E O CONFORTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS.

INDICAÇÃO : 011/2018

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER DELMIRENSE.

PROJETO DE LEI : 011/2018

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS XII E XIII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

PROJETO DE LEI : 011/2018

DÁ NOME AS RUAS PROJETADAS: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, e N, DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO ELDORADO.

INDICAÇÃO : 010/2018

SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS E AMPLIADOS A PARTIR DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI : 010/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Mº 941/2008 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROJETO DE LEI : 010/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ESTABELECE NORMAS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

INDICAÇÃO : 009/2018

SOLICITA UM BANHO DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO CAMPO GRANDE, COM PINTURA DE QUEBRAS MOLAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS RUAS, ALÉM DE PINTURA DOS MEIOS FIOS, CAPINAGEM DE RUAS E PRAÇAS.

PROJETO DE LEI : 009/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 961/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.

INDICAÇÃO : 008/2018

SOLICITA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SOSSEGO.