PROJETO DE LEI : 033/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL, REVOGA A LEI 986 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

INDICAÇÃO : 032/2021

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO POVOADO JARDIM CORDEIRO.

PROJETO DE LEI : 032/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

INDICAÇÃO : 031/2021

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PONTO CHIC DE UMA CRECHE ESCOLA, PARA UTILIZAÇÃO DOS MORADORES QUE HABITAM NOS SEGUINTES BAIRROS: PEDRA VELHA, PONTO CHIC E DESVIO.

INDICAÇÃO : 030/2021

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO DISTRITO SINIMBÚ

PROJETO DE LEI : 030/2021

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DOS FISCAIS E AUDITORES DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO : 029/2021

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PONTO CHIC.

PROJETO DE LEI : 029/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPITULO V, ART.11, INCISO 7 DA LEI MUNICIPAL 1.155/2016 E CRIA O REGIME INTERNO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO -DE, DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.

INDICAÇÃO : 028/2021

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

PROJETO DE LEI : 028/2021

INSTITUI A MATRIZ CURRICULAR PARA FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.