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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 012/2021

    SOLICITA CALÇAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO SINIMBÚ.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 012/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 011/2021

    SOLICITA QUE EM CONTATO COM A EQUATORIAL NO SENTIDO DE REFORMAR A REDE ELÉTRICA DO DISTRITO SINIMBÚ.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 011/2021

    DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 010/2021

    SOLICITA AMBULÂNCIAS PARA CARAÍBAS, SINIMBÚ, ALTO BONITO, BARRAGEM LESTE, ASSENTAMENTO, SÃO SEBASTIÃO, VALHA-ME-DEUS, JARDIM CORDEIRO E CANAFÍSTULA.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 010/2021

    INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 010/2021

    DÁ NOME DE AVENIDA GUIOMAR MARIA LISBOA, DO FINAL DA RUA 13 DE MAIO ATÉ O ANEL VIÁRIO.

    AUTORIA: EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 009/2021

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS EM: CRAÍBAS, ALTO BONITO E GANGORRA À BARRAGEM LESTE.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 009/2021

    Dispõe sobre a doação de áreas públicas municipais ao estado de Alagoas.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 009/2021

    CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO CRESCER CIDADÃO, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR