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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 344/2025

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA VIABILIDADE TÈCNICA PARA UMA POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS DOMESTCOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTO NO MUNICÍPIO.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 343/2025

    SOLICITA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇOS DE DISQUE-DENÚNCIA PARA RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 342/2025

    SOLICITA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 334/2025

    SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO, NA RUA ZÉ BEZERRA, NO BAIRRO PEDRA VELHA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA RUA SIVAL FLORENÇA.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 333/2025

    SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÀGUA PLUVIAL NA ÀREA DO CAMPO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, COM O OBJETIVO DE ENVITAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE COMPROMETEM O USO DO LOCAL.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 332/2025

    CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 331/2025

    SOLICITA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FAÇA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FEIRA LIVRE, NAS PRAÇAS, MO CALÇADÃO E EM TODA ÁREA QUE TEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 330/2025

    SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, COM O OBJETIVO DE ALARGAR A PISTA DE ROLAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO PRÓXIMO AO SEMÁFORO QUE ESTÁ INSTALADO POUCO DEPOIS DA LOJA SKALA MODAS, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 329/2025

    SOLICITA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ADOLFO NORBERTO DE LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 328/2025

    SOLICITA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE JUNTO COM A GUARNIÇÃO DA SMTT DAR UM APOIO NOS CORTEJOS FÚNEBRES QUE PASSAREM PELO CENTRO DO MUNICIPIO, BUSCANDO MOBILIDADE NO TRÂNSITO NESSES MOMENTOS E EVITANDO POSSIVEIS ACIDENTES.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS