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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 306/2025

    SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDO UM ESPÇO ESPECIFICO COM COBERTURA E PISO ADEQUADO NA FEIRA LIVRE DE DELMIRO GOUVEIA, PARA SER UTILIZADO PELOS COMERCIANTES DE ANIMAIS COMO OS CRIADORES DE OVINOS, CAPRINOS, SUINOS E ETC.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 305/2025

    SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS NOVAS RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 304/2025

    SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA DO POVOADO SÃO JOSÉ.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 303/2025

    SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR MAIS APOIO PSIOCOSSOCIAL E PRÁTICO E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA E SEUS CUIDADORES FAMILIARES.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 302/2025

    SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SORRISO ITINERANTE UNIDADE MÓVEL ODONTOLOGICA PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 301/2025

    SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DELMIRO SEM FILA - SISTEMA DIGITAL DE AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLIO ESSENCIAIS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 300/2025

    SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO VETERINÁRIO SOLIDÁRIO ATENDIMENTO BÁSICO GRATUITO PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 299/2025

    SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AULÃO POPULAR REVISÃO GRATUITA PARA O ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS COM FOCO EM JOVENS E ADULTOS DE BAIXA RENDA.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 298/2025

    SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CINEMA NA COMUNIDADE EXIBIÇÃO GRATUITA DE FILMES EM BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 297/2025

    SUGERE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO MULHER EMPREENDEDORA - CENTRO DE APOIO A QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE MULHERES AUTONOMAS E EMPREENDEDORAS DO MUNICIPIO.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA