PROJETO DE LEI : 003/2018

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL

PROJETO DE LEI : 003/2018

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DELMIRO GOUVEIA MINHA CIDADE LIMPA.

INDICAÇÃO : 003/2018

SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA VIRGÍLIA BEZERRA.

REQUERIMENTO : 003/2018

SOLICITA O SR. JAZIEL BELIZÁRIO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O AÇUDE DA PEDRA VELHA.

PROJETO DE LEI : 002/2018

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA COMERCIAL.

INDICAÇÃO : 002/2018

SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BOM SOSSEGO.

SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS : 002/2018

EMENDA ADITIVA 002/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018.

REQUERIMENTO : 002/2018

SOLICITA A VISITA DE EQUIPE TÉCNICA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PARA FAZER ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO AÇUDE DA PEDRA VELHA.

SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS : 002/2018

ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

PROJETO DE LEI : 001/2018

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL WIFI GRÁTIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO NOS SETORES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.