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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 005/2018

    SOLICITA A COMPRA DE LIXEIRAS ESPECÍFICA PARA SEPARAÇÃO DE LIXO QUE DEVEM SER POSTAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 005/2018

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - AL.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 005/2018

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 005/2018

    REQUER TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO SR. SEBASTIÃO EMILIANO DA SILVA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS : 005/2018

    ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    ARQUIVADO

    PROJETO DE LEI : 004/2018

    ALTERA O ANEXO I, DO §1º DO INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI 1.175 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 004/2018

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA SEPARAÇÃO DOS RESÍDIOS SÓLIDOS BUSCANDO FOMENTAR E ACELERAR O PROCESSO DE COLETA SELETIVA EMM NOSSO MUNICÍPIO.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 004/2018

    DÁ NOME DE RUA JOSÉ ADAUTO SILVA DE NOVAIS, A RUA PROJETADA "2" NO BAIRRO CAMPO GRANDE (ÁREA VERDE).

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 004/2018

    SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS NOVOS EMPREENDIMENTO EM DELMIRO E É NECESSÁRIO EM TER RELAÇÃO COM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL LOCAL.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS : 004/2018

    ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

    AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA