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.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 023/2018
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 022/2018
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO ÁREA VERDE.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
ARQUIVADOPROJETO DE LEI : 022/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL .
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
TRAMITANDOPROJETO DE LEI : 021/2018
INCLUI ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 020/2018
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PROFESSOR NATALÍCIO NORBERTO, ADOLFO SANTOS E TRAVESSA ADOLFO SANTOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 020/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E A OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 019/2018
SOLICITA QUE SEJA DESTINADO O TRATOR ADQUIRIDO DA CODEVASF PARA O DISTRITO DO SINIMBU.
AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 018/2018
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS E AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK E GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO ELDORADO.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 018/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 017/2018
SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO BOM SOSSEGO.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA