Cancelar

.xls .csv .pdf .txt

PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 017/2018

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS QUE VENHA A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 016/2018

    SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO PEDRA VELHA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    ARQUIVADO

    PROJETO DE LEI : 016/2018

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 015/2018

    SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE GCMBOX, SENDO UM PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E OUTRO PRÓXIMO A LOJINHA DA FABRICA DA PEDRA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 014/2018

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRA VELHA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 014/2018

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A SOCIEDADE ESPÍRITA CASA DE LUZ ANDRÉ LUIZ.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 013/2018

    SOLICITA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL A SEMANA DA MULHER.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 013/2018

    DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS HONORÁRIAS DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 012/2018

    SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 012/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

    AUTORIA: EXECUTIVO