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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 029/2018

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DÁ ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, ALTERA A LEI 920/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 028/2018

    SOLICITA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS E SUAS RESPECTIVAS RUAS EM CIDADE, PREFERENCIALMENTE COM PLACAS EXPOSTAS EM POSIÇÃO VERTICAL.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 027/2018

    SOLICITA QUE EM FORMA DE BONIFICAÇÃO PROCEDA A DIVISÃO DOS RECURSOS DAS PRECATÓRIAS DO FUNDEF 60% COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 027/2018

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 026/2018

    SOLICITA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS TURCO, MORROS, VOLTA, MALHADA, LAMEIRÃO E BOM JESUS.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 025/2018

    SOLICITA RESTAURAÇÃO DA RUA BATISTA WANDERLEY NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 025/2018

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 024/2018

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DE PENEDO, BAIRRO ELDORADO.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 024/2018

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 023/2018

    SOLICITA REPARO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE, NEQUITO ARAGÃO E RAUL LACERDA, BAIRRO ELDORADO, SANTA QUITÉRIA, MÁRIO QUEIROZ DE SÁ, BARÃO DE PENEDO, PROJETADA I E II E PREFEITO GAUDÊNCIO LISBOA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA