.xls
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.pdf
.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 003/2019
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO PORTO DA BARRA.
AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 003/2019
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR EM TEMPO REAL AS DESPESAS E RECEITA DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO PARA CELULARES.
AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 003/2019
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO PCCS, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 002/2019
SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO GRATUITAMENTE CAFÉ DA MANHÃ PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 002/2019
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA O ATENDIMENTO NUTRICIONAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
AUTORIA: HENRIQUETA EVA CARDEAL -
SITUAÇÃO
TRAMITANDO -
SITUAÇÃO
TRAMITANDOPROJETO DE LEI : 002/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO DE DELMIRO GOUVEIA A DOAR LOTE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INCENTIVO EM FOMENTO DA ECONOMIA DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 001/2019
SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS).
AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 001/2019
ALTERA A LEI 1.181/2017, INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 001/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO DO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO JARDIM CORDEIRO.
AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA