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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 022/2019

    SOLICITA PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO TÁXIS EM DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 020/2019

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL EM TODA EXTENSÃO DO CANAL NAS VIAS PÚBLICAS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 020/2019

    ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 623 DE 10 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 019/2019

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GUARARAPES NO BAIRRO DESVIO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 019/2019

    ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.181 DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 018/2019

    SOLICITA QUE SEJA CRIADAS E IMPLANTADAS AS CENTRAIS DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 018/2019

    DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 017/2019

    SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO MECANISMO DE INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 016/2019

    SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA E TRAVESSA FREI DAMIÃO NO BAIRRO PEDRA VELHA.

    AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 015/2019

    SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SARANDI NO BAIRRO PEDRA VELHA.

    AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA