PROJETO DE LEI : 024/2022

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 023/2022

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO ALTO BONITO.

PROJETO DE LEI : 023/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE, NA FORMA QUE DISPÕE ART. 198, § 8º E §9º E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICAÇÃO : 022/2022

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO PEDRÃO.

PROJETO DE LEI : 022/2022

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DE FORMA GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DELMIRO GOUVEIA ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 021/2022

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE LAGOINHA.

PROJETO DE LEI : 021/2022

ALTERA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI : 020/2022

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, RELATIVO A DATA BASE DE MAIO DE 2022.

INDICAÇÃO : 019/2022

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SALGADO.

PROJETO DE LEI : 019/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIO E A MAJORAÇÃO DA CARAGA HORÁRIA DE 30 PARA 40 HORAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.