PROJETO DE LEI : 006/2019

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.

INDICAÇÃO : 005/2019

SOLICITA QUE SEJAM CONTRATADOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ASSISTIR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO : 005/2019

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

PROJETO DE LEI : 005/2019

DÁ NOME DE LINDAURA MARIA GOMES, A PRAÇA DO CENTRO DO DISTRITO DE SINIMBÍ.

PROJETO DE LEI : 005/2019

DISPÕE SOBRE A REINSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE,ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO SEGUINDO A LEI FEDERAL N.8.069/1990, ALTERA PELA LEI FEDERAL N. 12.696/2012 E RESOLUÇÃO 170/2014. DO CONANDA, ALETRA A LEI MUNICIPAL N.977/2009.

INDICAÇÃO : 004/2019

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM AMBULATÓRIO 24 HORAS NO POVOADO SÃO JOSÉ.

REQUERIMENTO : 004/2019

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A MÁ QUALIDADE DO FORNECIMENTO ENERGÉTICO OFERTADOS PELA ELETROBRAS ALAGOAS (ANTIGA CEAL), EMPRESA DE INICIATIVA PRIVADA.

PROJETO DE LEI : 004/2019

ALTERA A LEI Nº 1.255/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

PROJETO DE LEI : 004/2019

OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI : 004/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PROJETO DE LEI 04-A/2019.