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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 014/2019

    SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 013/2019

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 012/2019

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DESVIO.

    AUTORIA: EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 012/2019

    DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 011/2019

    SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DEFRONTE À ESCOLA JOSÉ BEZERRA, NO BAIRRO PEDRA VELHA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 010/2019

    SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO BÁSICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE, ADOLFO SANTOS, TAVARES BASTOS, FERNANDES LIMA, PROFESSOR NATALÍCIO NORBERTO, NEQUITO ARAGÃO, BATISTA WANDERLEY ETC.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 010/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    AUTORIA: HENRIQUETA EVA CARDEAL

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 009/2019

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

    AUTORIA: EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 009/2019

    CRIA A GERENCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMERCIO; CRIA O RESPECTIVO CARAGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS; ALTERA A LEI Nº 605/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 009/2019

    CRIA A GERENCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIO E CONTRATO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CRIA RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO E EM COMISSÃO, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, ALTERA A LEI Nº 605/2006 DE 30 DE JUNHO DE 2006.

    AUTORIA: EXECUTIVO