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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 034/2022

    DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 033/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NO BECO DE LUIZ XAVIER-CENTRO (TRAV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO).

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 033/2022

    DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CONSELHO DE INDUSTRIA E COMERCIO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 032/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE (010 UMA QUADRA DE ESPORTE NO POVOADO GANGORRA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 032/2022

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 031/2022

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO PORTO DA BARRA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 031/2022

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 030/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ( 01) UMA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO GANGORRA.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 030/2022

    DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE CONSELHEIROS ESCOLARES, DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE DELMIRO GOUVEIA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 029/2022

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ASSENTAMENTO 44 E OLHO DAGUINHA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR