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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 002/2023

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NOS BAIRROS BOM SOSSEGO 2, VILA 25 E SANTA JULIANA.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 002/2023

    DÁ NOME DE RUA MAURICIO BANDEIRA DUAS RUAS POR TRÁS DO RESTAURANTE TATUAKARA.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 002/2023

    ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI 1.382/2022 E CRIA AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 002/2023

    MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª TÂNIA QUEIROZ

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 002/2023

    ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    EMENDAS LEI ORGÂNICA : 002/2023

    PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2023 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2023

    DISPÕE SOBRE O ABONO/RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 001/2023

    SOLICITA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NOS SINAIS E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2023

    DÁ NOME DE RUA AO EX-VEREADOR CLAUDIO BANDEIRA, UMA RUA POR TRÁS DO RESTAURANTE TATUAKARA.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 001/2023

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "COMENDA DELMIRO GOUVEIA" AO EXMO. SR. PAULO SURUAGY DANTAS DO AMARAL.

    AUTORIA: JAMIL CORDEIRO