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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 013/2020

    SOLICITA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO BOM SOSSEGO, A QUAL FICA LOCALIZADA A RUA EMIDIO MOREIRA, OU RUA DA IGREJA MENINO JESUS DE PRAGA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 013/2020

    REQUER INFORMAÇÕES LICITATÓRIAS E CONTRATUAIS RELACIONADAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO TERRESTRES DE PACIENTES ADULTOS E NEONATAL EM AMBULÂNCIA E TIPO D PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

    AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 012/2020

    SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA MARIA DULCE CAVALCANTE FEITOZA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 011/2020

    SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA EUDOCIA WANDERLEY SANDES, NO BAIRRO AREA VERDE.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 011/2020

    CONVIDA OS SRS. SECRETÁRIOS DE SAÚDE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO PLANEJAMENTO E AÇÕES DESENVOLVIDAS REFERENTES AS SUAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA SOBRE O COVID-19.

    AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 010/2020

    SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CASINHA FELIZ, NO BAIRRO ELDORADO.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 010/2020

    SOLICITA A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 009/2020

    SOLICITA REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVA DO BAIRRO ELDORADO.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 009/2020

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS).

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 009/2020

    DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

    AUTORIA: MESA DIRETORA