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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 006/2020

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 005/2020

    SOLICITA QUE DOTE AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE COM PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO: PROFESSOR NATALICIO NORBERTO, COMPLEMENTO DAS RUAS: ADOLFO SANTOS, TAVARES BASTOS, BATISTA WANDERLEY, FERNANDES LIMA, MARCILIO DIAS E SUAS ADJACENTES.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 005/2020

    REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.

    AUTORIA: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SÁ

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 005/2020

    REQUEIRO QUE SEJAM CONVOCADOS: O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO POVOADO PEBA, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA A FIM DE DISCUTIREM A SITUAÇÃO DE UMA FOSSA NO POVOADO CITADO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 005/2020

    DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇAO SANITARIA E INDUSTRIAL DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 004/2020

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO ELDORADO, PROXIMO AO HOSPITAL ANTENOR SERPA, COMPOSTO POR ESPAÇO PARA PRATICA DE SKETE, EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FISICA, PARQUE INFANTIL, PISTA DE COOPER DE CICLISMO.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 004/2020

    REQUEIRO QUE SEJA CONVOCADO EM CARATER DE URGENCIA UM REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EQUATORIAL AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO EM UMA AUDIENCIA PUBLICA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 004/2020

    SOLICITO QUE SEJA CRIADO UM SITE EXCLUSIVO PELO MUNICÍPIO PARA DAR TRANSPARÊNCIA DO DINHEIRO QUE VEM DO GOVERNO FEDERAL PARA O COMBATE AO COVID-19.

    AUTORIA: EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 004/2020

    DÁ NOME DE PROFESSOR GENILDO FERREIRA DA SILVA, AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DULCE CAVALCANTE FEITOZA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 004/2020

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.450,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

    AUTORIA: EXECUTIVO