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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 035/2018

    SOLICITA REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NO POVOADO TURCO.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 034/2018

    SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 034/2018

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 033/2018

    SOLICITA INSTALÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SINIMBÚ.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 033/2018

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 032/2018

    SOLICITA O RECAPEAMENTO, DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ELDORADO: DUQUE DE CAXIAS, JUSCELINO KUBISTCHEK, MASCARENHAS DE MORAES.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 031/2018

    SOLICITA O RECAPEAMENTO, DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE: TAVARES BASTOS, BATISTA WANDERLEY, LEONEL IONA, NEQUITO ARAGÃO E FERNANDES LIMA E TRAVESSA. ALÉM DE DOTAR DE COBERTURA ASFÁLTICA AS RUAS E TRAVESSAS: ADOLFO SANTOS E RESPECTIVA TRAVESSA; JOÃO INÁCIO MOREIRA, RAUL LACERDA E TRAVESSA BATISTA WANDERLEY.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 030/2018

    SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA ÁREA VERDE.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 030/2018

    CRIA O AUXILIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 029/2018

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO 369 CASAS.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA