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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 008/2018

    GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    PROMULGADO

    PROJETO DE LEI : 008/2018

    PROJETO DE LEI Nº 008/2018- DISPOE SOBRE O QUADRO DE SRVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNCIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 007/2018

    ALTERA O ANEXO I, DO §1º, DO INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI 1.175 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 007/2018

    SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTE RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE: TAVARES BASTOS, BATISTA VANDERLEI E FERNANDES LIMA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 007/2018

    INSTITUI AS DIRETRIZES PARA FOMENTO E PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 007/2018

    SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS PRATICADOS EM DELMIRO GOUVEIA, SUPOSTO FORMAÇÃO DE CARTEL.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 006/2018

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE DELMIRO GOUVEIA - ADEFIDEG.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 006/2018

    SOLICITA LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO, COM NASCEDOURO NO BAIRRO ÁREA VERDE, E FIM ENTRE OS BAIRROS ELDORADO E CAMPO GRANDE.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 006/2018

    DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICILIO DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA CONVENCIONADOS COM O MUNICÍPIO.

    AUTORIA: HENRIQUETA EVA CARDEAL

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS : 006/2018

    ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER