ANO
2021
Dispoe-sobre-a-doacao-de-areas-publicas-municipais-ao-estado-de-alagoas
ANO
2021
DÁ O NOME DE MARIA ROZA DOS PRAZERES À ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SOSSEGO.
ANO
2021
INSTITUI O DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO COMO FERIADO MUNICIPAL.
ANO
2021
DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8º DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
ANO
2021
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CRESCER CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
2021
DÁ NOME DE JUVENAL GOMES DA SILVA, A TRAVESSA QUE DÁ ACESSO A AV. MESTRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVO.
ANO
2021
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal REFIS 2021 do município de Delmiro Gouveia, conforme especifica e dá outras providências.