ANO
2025
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia – AL, e dá outras providências.
ANO
2025
Da Nome de Ruas, no Distrito Lagoinha e dá outras providências.
ANO
2025
Dispõe Sobre Denominação de Rua, Antônio Martins Bezerra de Souza.
ANO
2025ANO
2025
Dá nome de Praça Luiz Correia dos Santos, a Praça já existente no Povoado São Sebastião e dá outras providência
ANO
2025
Dispõe sobre denominação de Albertino dos Santos Thomaz a Quadra de Esportes coberta do distrito de Sinimbú.
ANO
2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS E PERÍMETROS DOS BAIRROS DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
2025
ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
2025
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL N°11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."