.xls
.csv
.pdf
.txtLegislação
-
ANO
2024PUBLICADO em 18/12/2024N.º 1.464/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 18 DE ABRIL DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2024PUBLICADO em 18/12/2024N.º 1.463/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UBIRAJARA DE OUZA NOIA(BIRA NOIA) FUNDADOR DO COTINGUIBA O CAAMPO DE SOCIETY DA CHOHAB NOVA)
-
ANO
2024PUBLICADO em 18/11/2024N.º 1.462/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2024 -
ANO
2024PUBLICADO em 13/12/2024N.º 1.460/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2024PUBLICADO em 13/12/2024N.º 1.459/2024
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2024PUBLICADO em 13/12/2024N.º 1.458/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.382/2022 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
-
ANO
2024PUBLICADO em 06/12/2024N.º 1.457/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PREFIS, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, E DÁA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2024PUBLICADO em 06/12/2024N.º 1.456/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2024PUBLICADO em 06/12/2024N.º 1.455/2024
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, A APLICAÇÃO D ALEI FEDERAL N 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2024, ALTERADA PELA LEI 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE O REGIME JUIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEIDNATE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, ENTRE DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO D SOCIEDADE CIVIL.