.xls
.csv
.pdf
.txtLegislação
-
ANO
2023PUBLICADO em 05/05/2023N.º 1.392/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHOES DE REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2023PUBLICADO em 02/05/2023N.º 1.391/2023
DÁ O NOME DE AVENIDA CLOTILDE SIMOES DE ALMEIDA, A ÚLTIMA AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
-
ANO
2023PUBLICADO em 02/05/2023N.º 1.390/2023
DÁ NOME DE AVENIDA JOSÉ HERCULINO FILHO (DÉO PIPOCA), A PENÚLTIMA RUA/ AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
-
ANO
2023PUBLICADO em 02/05/2023N.º 1.389/2023
DÁ NOME DE RUA MAURICIO BANDEIRA, DUAS RUAS POR TRÁS DO RESTAURANTE TATUAKARA.
-
ANO
2023PUBLICADO em 02/05/2023N.º 1.388/2023
DÁ NOME DE RUA AO EX-VEREADOR CLAUDIO BANDEIRA, UMA RUA POR TRÁS DO RESTAURANTE TATUAKARA
-
ANO
2023PUBLICADO em 02/05/2023N.º 1.387/2023
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇOES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVTDENCIAS ART. 187DA LEI 14.133/2021
-
ANO
2023PUBLICADO em 18/04/2023N.º 1.386/2023
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO. BASE DOS SERVIDORES DA CÂUNM MUNICTPAL DE DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.
-
ANO
2023PUBLICADO em 13/04/2023N.º 1.385/2023
DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DELMIRO GOUVEIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E INTERRELAÇÔES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCLAS.
-
ANO
2023PUBLICADO em 26/01/2023N.º 1.384/2023
DISPÕE SOBRE O ABONO/RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB —FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.
-
ANO
2022PUBLICADO em 23/12/2022N.º 1.383/2022
REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.