SITUAÇÃO
APROVADOSITUAÇÃO
APROVADOREVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOSITUAÇÃO
APROVADODISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE, NA FORMA QUE DISPÕE ART. 198, § 8º E §9º E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SITUAÇÃO
APROVADOSITUAÇÃO
APROVADODISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DE FORMA GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DELMIRO GOUVEIA ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOSITUAÇÃO
APROVADOALTERA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, RELATIVO A DATA BASE DE MAIO DE 2022.
SITUAÇÃO
APROVADO