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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 012/2024

    REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE, AO ILMº. SR. ALESSANDRO DE LUCENA ALVES

    AUTORIA: MARCOS ANTONIO SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    : 012/2024

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 012/2024

    ALTERA A LEI 1071/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 012/2024

    RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM SOSSEGO.

    AUTORIA: JAMIL CORDEIRO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 012/2024

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2017.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 011/2024

    REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO GANGORRA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 011/2024

    SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETODE LEI JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUAÇÃO E SAÚDE.

    AUTORIA: EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 011/2024

    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.002.387,71 ( UM MILHÃO, DOIS MIL,TREZENTOS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 011/2024

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2021

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 010/2024

    ELABORAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMEENTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, MAIS PRECISAMENTE NA IGREJA DA VILA.

    AUTORIA: MARCOS ANTONIO SILVA