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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 019/2022

    DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIO E A MAJORAÇÃO DA CARAGA HORÁRIA DE 30 PARA 40 HORAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 018/2022

    SOLICITA DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DO SINIMBU, NESTE MUNICÍPIO.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 018/2022

    ALTERA AS NOTAS TÉCNICAS ANEXAS A LEI Nº 1.128/2015 QUE VERSA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 017/2022

    SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA MELHOR ATENDER AS COMUNIDADES GANGORRA E CANAFÍSTULA.

    AUTORIA: HENRIQUETA EVA CARDEAL

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 017/2022

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.019/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 017/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 016/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 016/2022

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2019 DE 03 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PRÊMIO DEYSE FREIRE E DISCIPLINA SUA CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 016/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ATRAVÉS DE SEUS FAMILIARES AO GRUPO SEBASTIÃO BEZERRA.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 015/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE JARDIM CORDEIRO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA