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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 015/2022

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 015/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE A ASCADEL-ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 014/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE JARDIM CORDEIRO. (COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL ).

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 014/2022

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2022 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 014/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ATRAVES DE SEUS FAMILIARES AO CIDADÃO ISLÂNIO ALEXANDRE DOS SANTOS ( NEZINHO DO ACORDEON) (IN MEMORIAN ).

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 014/2022

    SOLICITA QUE O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ATENDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A INDICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON-AL NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, BASE DO ALTO SERTÃO ALAGOANO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 013/2022

    SOLICITA A REFORMA DO PÁTIO DA FEIRA LIVRE.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 013/2022

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DE DELMIRO GOUVEIA- CADEG LOCALIZADA EM MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 013/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO SOARES DE OLIVEIRA.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 013/2022

    SOLICITA QUE ADOTE ESFORÇOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTINANDO O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO ÀS MÃES QUE TEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA E QUE VIVEM EM EXTREMA FALTA DE CONDIÇÕES PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADE BÁSICAS DE SEUS FILHOS.

    AUTORIA: JAMIL CORDEIRO