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.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 034/2022
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NO CONJUNTO HABITACIONAL SÔNIA COCO ( 369 CASAS).
AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 034/2022
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 033/2022
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NO BECO DE LUIZ XAVIER-CENTRO (TRAV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO).
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 033/2022
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CONSELHO DE INDUSTRIA E COMERCIO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 032/2022
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE (010 UMA QUADRA DE ESPORTE NO POVOADO GANGORRA.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 032/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 031/2022
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO PORTO DA BARRA.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 031/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 030/2022
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ( 01) UMA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO GANGORRA.
AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 030/2022
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE CONSELHEIROS ESCOLARES, DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE DELMIRO GOUVEIA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO