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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 032/2024

    DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA PARA OS POVOADOS BOM JESUS, SERRA NEGRA, CUPIRA E CACIMBA DA PEDRA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 032/2024

    DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DE LEI Nº. 11. 494/2007 AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFEITO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 031/2024

    DOTAR O ACESSO À BR 423 AO ANEL VIÁRIO COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 030/2024

    IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO HRAS, BATALHÃO DE POLICIA E CORPO DE BOMBEIRO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 030/2024

    DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL -GIAM DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 029/2024

    SOLICITA COLOCADAS AS TAMPAS DO ESGOTO DA TRAVESSA EUCLIDES DA CUNHA CENTRO, TAMBÉM QUE SEJA FISCALIZADO A INUNDAÇÃO QUANDO CHOVE EM UMA ÚNICA CASA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 029/2024

    DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS DOMUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 028/2024

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PRA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 027/2024

    REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO CONJUNTO SÔNIA COCO( 369 OU CASINHAS) ATRAVÉS DA EMPRESA AGUA DO SERTÃO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 026/2024

    SOLICITA A REMOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA TRAVESSA DELMIRO GOUVEIA, CENTRO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR