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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 029/2022

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ASSENTAMENTO 44 E OLHO DAGUINHA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 029/2022

    Altera a lei municipal nº 749/97 que estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos de Delmiro Gouveia e dá outras providências.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 028/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE (01) UM CANIL PARA ABRIGAR OS DIVERSOS CÃES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS E AS VEZES DOENTES NAS RUAS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 028/2022

    INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 027/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, MAIS PRECISAMENTE NA IGREJA DA VILA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 027/2022

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2022 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 026/2022

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NO CAMPO DA LAGOA NO BAIRRO DESVIO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 026/2022

    INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 025/2022

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA CAXANGÁ UM A CONSTAMENTO DO LADO DO BAIRRO DESVIO E NO LADO DA RODOVIÁRIA, SEJA REALIZADO NO PATIO DA RODOVIA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 025/2022

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO