SITUAÇÃO
APROVADOSITUAÇÃO
APROVADOAltera a lei municipal nº 749/97 que estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos de Delmiro Gouveia e dá outras providências.
SITUAÇÃO
APROVADOSOLICITA A CONSTRUÇÃO DE (01) UM CANIL PARA ABRIGAR OS DIVERSOS CÃES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS E AS VEZES DOENTES NAS RUAS.
SITUAÇÃO
APROVADOINSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOSOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, MAIS PRECISAMENTE NA IGREJA DA VILA.
SITUAÇÃO
APROVADODISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2022 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOSITUAÇÃO
APROVADOINSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOSOLICITA QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA CAXANGÁ UM A CONSTAMENTO DO LADO DO BAIRRO DESVIO E NO LADO DA RODOVIÁRIA, SEJA REALIZADO NO PATIO DA RODOVIA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.
SITUAÇÃO
APROVADOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.