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.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 004/2024
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO PEBA.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 004/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL, DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE, DESTINADA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDEACS, QUE COMPROVAM A NECESSIDADE PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO, POR MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.595/2018, ART.90-H.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 004/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALBERTINO DOS SANTOS THOMAZ A QUADRA DE ESPORTES COBERTA DO DISTRITO SINIMBÚ.
AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO -
SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 004/2024
SOLICITA QUE PROCEDA COM APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS EM CURSO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PELO GRUPO DE TRABALHO CONTRATADO.
AUTORIA: JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 003/2024
SOLICITA SOMBREAMENTO NO PLANTIO DE HORTALIÇAS NAS ASSOCIAÇÕES DO ASSENTAMENTO JUÁ.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 003/2024
CRRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS-CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 003/2024
REQUEREMOS A MESA DIRETORA, CONVOCAR O EXECLENTISSIMO DIRETOR REGIONAL DA ÁGUA DO SERTÃO ALAGOAS,O COMPRAECIMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO.
AUTORIA: MESA DIRETORA -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 002/2024
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO ALTO BONITO.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 002/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇAS DO BRASIL, NO MUNICIPIO DEE DELMIROGOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MARCOS ANTONIO SILVA -
SITUAÇÃO
TRAMITANDOPROJETO DE LEI : 002/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2022 (CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
AUTORIA: EXECUTIVO