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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 002/2022

    SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE O REFIS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 002/2022

    INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE AGOSTO, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO CULTURAL E TURISMO OFICIAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 002/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR TAIRONE FEITOSA PEREIRA.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 002/2022

    DISPÕE SOBRE O REGIEMNTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 001/2022

    SOLICITA A REFORMA DO GINARSIO DE ESPORTE DA BARRAGEM LESTE.

    AUTORIA: HENRIQUETA EVA CARDEAL

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2022

    CONCEDE TITULO DE CIDADÃO I N-MEMORIAN AO DR. CARLOS BENIGNO PEREIRA DE LIRA NETO

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2022

    DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ÁEA PUBLICA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 001/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA JACIRA XAVIER.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 001/2022

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DELMIRO GOUVEIA, A MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    PROMULGADO

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 001/2022

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2021.

    AUTORIA: MESA DIRETORA