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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 010/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ALAIDE MAIA CARNEIRO ROCHA.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 009/2022

    SOLICITA REFORMA DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DO DISTRITO JARDIM CORDEIRO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 009/2022

    INSTITUI O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A OFERTA DA PROGRESSÃO PARCIAL A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 009/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ REGINALDO SILVA-MÚSICO E PRODUTOR MUSICAL.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 008/2022

    SOLICITA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NOA BAIRROS ELDORADO E CAMPO GRANDE.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 008/2022

    INSTITUI O PREMIO SAEBINHO DESTINADO A RECONHECER AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO DESTAQUE NOS RESULTADOS E DESEMPENHO E FLUXO ESCOLAR CRIA ÍNDICE ESCOLAR DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 008/2022

    SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO REFIS E DO IPTU EXERCÍCIO 2022.

    AUTORIA: EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 008/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR TADEU MAFRA FERRAZ.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 007/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NOS BAIRRO BOM SOSSEGO 2, VILA 25 E SANTA JULIANA.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 007/2022

    DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ROSALVO JOSÉ DE SOUZA, PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ROSALVO JOSÉ DE SOUZA.

    AUTORIA: EXECUTIVO