Cancelar

.xls .csv .pdf .txt

PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 002/2024

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.382/2022 ( CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL).

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 002/2024

    REQUEREMOS A MESA DIRETORA, CONVOCAR O EXCELENTISSIMO DIRETOR REGIONAL DA EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., O COMPARECIMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    : 002/2024

    RELATORIO DETALHADO, FUNDAMENTADO, CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA MESA DIRETROA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS : 002/2024

    RELATÓRIO DETALHADO, FUNDAMENTADO, CIRCUNSTANCIADO,CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 001/2024

    REALIZAR O COMEÇO DA ARAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E ASSOCIAÇÕES DOS ASSENTAMENTOS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2024

    AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2024

    DA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOINHA

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    : 001/2024

    RELATORIO DETALHADO,FUNDAMENTADO,CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEGESTÃO DA MESA DIRETROA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS : 001/2024

    RELATÓRIO DETALHADO, FUNDAAMENTADO, CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    EMENDAS LEI ORGÂNICA : 001/2024

    ALTERA OS PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL.

    AUTORIA: EXECUTIVO