PROJETO DE LEI : 026/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PREFIS, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO : 025/2024

SOLICITA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VINCINAIS.

PROJETO DE LEI : 025/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 024/2024

REALIZAR A REPARAÇÃO DE ESGOTOS E TROCAS DE TODAS AS LÂMPADAS NA REGIÃO DA VILA 25.

PROJETO DE LEI : 024/2024

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE DELMIRO GOVEIA, A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 13.019, DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO. PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMO DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO,DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENT, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

INDICAÇÃO : 023/2024

DOTAR A RUA VICENTE DE MENEZES DE QUEBRA-MOLAS.

PROJETO DE LEI : 023/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.382/22 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

INDICAÇÃO : 022/2024

REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E TRAVESSA EUCLIDES DA CUNHA, NO CENTRO DA CIDADE.

PROJETO DE LEI : 022/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO LEGIONARIOS, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNIAS.

PROJETO DE LEI : 022/2024

ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEI-AL.