PROJETO DE LEI : 018/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 ( NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 017/2021

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA VIABILIADA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO.

INDICAÇÃO : 016/2021

SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO LAGOINHA.

PROJETO DE LEI : 016/2021

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL/2021 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO : 015/2021

SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA 25 ATÉ O POVOADO LAGOINHA.

PROJETO DE LEI : 015/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONVERSÃO/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA ESTADO DE ALAGOAS.

INDICAÇÃO : 014/2021

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PAA ABRIGAR OS DIVERSOS CÃES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS.

PROJETO DE LEI : 014/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE 55.345,11 M2, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO ANEL VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 013/2021

SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO SINIMBÚ.

PROJETO DE LEI : 013/2021

INSTITUI NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇAO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS- TSLR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE A NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11. 445/2007.