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.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 034/2023
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE ESTUDAM EM PAULO AFONSO.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 033/2023
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO LAGOINHA.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 032/2023
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ILUMINAÇÃO DO DISTRITO CORDEIRO
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 031/2023
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO GANGORRA.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 030/2023
SOLICITA QUE SEJA ELABORADO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA IGREJA DA VILA.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 030/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO INCENTIVOS A PROJETOS HABITAACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 029/2023
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA ABRIGAR OS DIVERSOS CÃES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS E ÀS VEZES DOENTES NAS RUAS.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 029/2023
INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 028/2023
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NO CAMPO DA LAGOA -BAIRRO DESVIO.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 028/2023
MODIFICA O ART. 8º DA LEI Nº. 1410, DATADA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIAA GPFT. ADICIONALMENTE , PROPÕE AJUSTES NO ARTIGO 9º PRA RETIFICAR ERRO MATERIAL RELACINADO AO VENCIEMNTO MENSAL DO AUDITOR TRIBUTARIO MUNICIPAL, ACOMPANHADOS DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES.
AUTORIA: EXECUTIVO