SITUAÇÃO
APROVADOSOLICITA A CONSTRUÇAO DE UM PEQUENO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO COHAB NOVA.
SITUAÇÃO
APROVADODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SITUAÇÃO
APROVADOSOLICITA A REVITALIZAÇAO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY,LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB NOVA.
SITUAÇÃO
APROVADODISPÕE SOBRE AS NORMAIS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DELMIRO GOUVEIA ALAGOAS, DISCIPLINA A CARREIRA DE AUDITOR TRIBUTÁRIO E A CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOSOLICITA PROCEDER O CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA QUE CRUZA COM A SAO SEBASTIAO NO BAIRRO COHAB NOVA.
SITUAÇÃO
APROVADOMODIFICA A LEI DO MUNICÍPIO QUE VERSA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOSITUAÇÃO
APROVADODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.008/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011.
SITUAÇÃO
APROVADOSOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO POVOADO LAGOINHA.
SITUAÇÃO
APROVADODISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇA DO BRASIL.