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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 038/2021

    SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UM PEQUENO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO COHAB NOVA.

    AUTORIA: WENDEL EMILIANO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 038/2021

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 037/2021

    SOLICITA A REVITALIZAÇAO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY,LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB NOVA.

    AUTORIA: WENDEL EMILIANO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 037/2021

    DISPÕE SOBRE AS NORMAIS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DELMIRO GOUVEIA ALAGOAS, DISCIPLINA A CARREIRA DE AUDITOR TRIBUTÁRIO E A CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 036/2021

    SOLICITA PROCEDER O CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA QUE CRUZA COM A SAO SEBASTIAO NO BAIRRO COHAB NOVA.

    AUTORIA: WENDEL EMILIANO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 036/2021

    MODIFICA A LEI DO MUNICÍPIO QUE VERSA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 035/2021

    SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇAO DAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO SINIMBU.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 035/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.008/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 034/2021

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO POVOADO LAGOINHA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 034/2021

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇA DO BRASIL.

    AUTORIA: EXECUTIVO