PROJETO DE LEI : 023/2021

DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8º DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 022/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE TODOS OS MUNÍCIPES TENHAM TRANSPORTE PARA AS FEIRAS.

PROJETO DE LEI : 022/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 021/2021

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS.

PROJETO DE LEI : 021/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

INDICAÇÃO : 020/2021

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA EABORADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO GANGORRA.

PROJETO DE LEI : 020/2021

INCLUI O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 EN ANEXO E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 019/2021

SOLICITA À CHEFE DO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

PROJETO DE LEI : 019/2021

INSTITUI O DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO COMO FERIADO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO : 018/2021

SOLICITA AO PDER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DA LAGOA/VESTUÁRIO, SITUADO ENTRE OS BAIRROS PEDRA VELHA E PONTO CHIC.