INDICAÇÃO : 006/2021

SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE BARRGEM LESTE.

PROJETO DE LEI : 006/2021

ESTABELECE LARGURA MINIMA A SER OBSERVADA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO : 006/2021

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA CICLOVIA NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA ATÉ O ANEL VIÁRIO DESTE MUNICÍPIO

INDICAÇÃO : 005/2021

SOLOICITA MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, BANHO, LAZER COM DIGNIDADE NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE.

REQUERIMENTO : 005/2021

SOLICITA PRIORIDADE A VACINAÇÃO DA COVID-19 AS PESSOAS DEFICIENTES.

PROJETO DE LEI : 005/2021

Dispõe sobre as condições para regularização de terrenos e construção irregulares concede incentivo para quitação de tributos e encargos municipais, assim como disciplina aplicação de multas por edificações sem licença outras infrações ao Plano Diretor do município de Delmiro Gouveia.

INDICAÇÃO : 004/2021

SOLICITA FINALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE.

PROJETO DE LEI : 004/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUERIMENTO : 004/2021

SOLICITA A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIASSE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INFRAESTRUTURA NECESSARIA AO FUNCIONAMENTO DO POLO COMERCIAL.

INDICAÇÃO : 003/2021

SOLICITA QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE.