PROJETO DE LEI : 005/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.

PROJETO DE LEI : 005/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI : 005/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 004/2023

SOLICITA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO JARDIM CORDEIRO.

REQUERIMENTO : 004/2023

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO, DOS NOMES DE CADA FAMILIA DO CONJUNTO SONIA COCO NAS 369 CASAS, AFIM DE BENEFICIAR-LOS COM A LEI 10.406- USUCAPIÃO.

PROJETO DE LEI : 004/2023

DÁ NOME DE AVENIDA CLOTILDE SIMÕES DE ALMEIDA, A ÚLTIMA AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

PROJETO DE LEI : 004/2023

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PREMIADO COMO FORMA DE ESTIMULO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDO TMRS MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PREMIOS PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO : 003/2023

SOLICITA MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NO BAIRRO ELDORADO.

REQUERIMENTO : 003/2023

SOLICITA TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE, AO EXMº. , SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS.

PROJETO DE LEI : 003/2023

DÁ NOME DE AVENIDA JOSÉ HERCULINO FILHO (DÉO PIPOCA), A PENÚLTIMA RUA /AV. DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.