Cancelar

.xls .csv .pdf .txt

PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 003/2021

    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 003/2021

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, UM ESTUDO DIANTE DESTA PANDEMIA UMA MANEIRA DE FAZER DISTRIBUIÇÃO DE UMA CESTA BÁSICA PARA AS FAMILIAS QUE NÃO PODEM SAIREM DAS SUAS CASAS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 003/2021

    ESTIPULA PRAZO PARA RESPONDER AS INDICAÇÕES DA CAMARÁ MUNICIPAL.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 002/2021

    SOLICITA QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRADAS VICINAIS DE: SINIMBÚ, BAARRAGEM LESTE,M E DE CARAÍBAS DO LINO À SÃO SEBASTIÃO.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 002/2021

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2021 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 002/2021

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE A APRESENTAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO CONCEDENDO CONDIÇÕES FISCAIS A IPTU QUE FORAM AJUIZADOS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 001/2021

    SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO GINÁSIO DE ESPORTES PARA OS DISTRITOS DE: SINIMBÚ, CARAÍBAS DO LINO E GANGORRA.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2021

    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 001/2021

    REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A DOTAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO OLHO DAGUINHA A DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2021

    DA NOME A AVENIDA JOSÉ FREIRE TORRES A ANTIGA RUA CARAIBEIRINHAS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR