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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 010/2023

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALO DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 010/2023

    QUE DÁ NOME A TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SINIMBÚ

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 009/2023

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NO CONJUNTO HABITACIONAL SÔNIA COCO ( 369 CASAS).

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 009/2023

    ALTERA OS ARTIGOS 53,69, E 78 DA LEI Nº 623/1993 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 009/2023

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2012.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 008/2023

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 008/2023

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 008/2023

    DA NOME DE PRAÇA LUIZ CORREIA DOS SANTOS, A PRAÇA JA EXISTENTE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 008/2023

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2013.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 007/2023

    SOLICITA CONSTRUÇÃO D UMA PRAÇA NO DISTRITO JARDIM CORDEIRO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA