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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 005/2025

    SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADAS NO BAIRRO BOM SOSSEGO II.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 005/2025

    ALTERA A LEI Nº 1337/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA -AL, DISCIPLINA A CARREIRA DE AUDITOR TRIBUTÁRIO E A CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    REQUERIMENTO : 005/2025

    REFERE-SE AOS PROCESSOS LICITATORIOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LISTA ABCFARMA DE A À Z, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTRA O MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 005/2025

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR JUNTO AO HIDRÔMETRO DAS RESIDÊNCIAS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 005/2025

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DELMIRENSE A SRª. ENILDA VIRGULINO DE MEDEIROS DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 004/2025

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE JARDIM CORDEIRO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 004/2025

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.422.000,00 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE DOIS MIL REAIS ) E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 004/2025

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-TIP E CREDITO AO IDOSO DEFICIENTE FISICO E OU MENTAL APOSENTADO E PENSIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    REQUERIMENTO : 004/2025

    INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 13/2024 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AUTO POSTO DA PEDRA LTDA (CNPJ: 05.518.639/0001-87)

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 004/2025

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO SR. ALDO ARANTES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA