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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 033/2025

    SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRONICO EM PONTO ESTRATÉGICOS DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE-DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 032/2025

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO BARRAGEM LESTE

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 031/2025

    SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ZÉ ROSALVO NO DISTRITO DE BARRGEM LESTE

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 031/2025

    CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A BASE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL (THC) NO ÂMBITO DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 030/2025

    SOLICITO SANEAMENO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ZÉ ROSALVO, NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 030/2025

    INSTITUI O NOVENÁRIO COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 029/2025

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 028/2025

    SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR NATALICIO NORBERTO, BAIRRO BOM SOSSEGO.

    AUTORIA: MÁRCIO FERNANDO FREITAS DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 028/2025

    DISPÕE SOBRE COTAS DE VAGAS DE EMPREGO PARA O PAI E A MÃE QUE TENHA FILHO (A) PORTADOR (A) DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 027/2025

    SOLICITA REFORMA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EMILIO MOREIRA BAIRRO SOSSEGO.

    AUTORIA: MÁRCIO FERNANDO FREITAS DA SILVA