PROJETO DE LEI : 028/2023

MODIFICA O ART. 8º DA LEI Nº. 1410, DATADA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIAA GPFT. ADICIONALMENTE , PROPÕE AJUSTES NO ARTIGO 9º PRA RETIFICAR ERRO MATERIAL RELACINADO AO VENCIEMNTO MENSAL DO AUDITOR TRIBUTARIO MUNICIPAL, ACOMPANHADOS DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES.

INDICAÇÃO : 027/2023

SOLICITA QUE SEJA ELABORADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO BECO LUIZ XAVIER-CENTRO (TRAVESSA PRESIDENTE CASTELO BRANCO), COM A RUA SEMINARISTA MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ.

PROJETO DE LEI : 027/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.382/2022(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

INDICAÇÃO : 026/2023

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA CAXANGÁ UM ACOSTAMENTO DO LADO DO BAIRRO DESVIO E NO LADO DA RODOVIÁRIA, SEJA REALIZADO NO PÁTIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.

PROJETO DE LEI : 026/2023

CONCEDE REMISSÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUO SÓLIDO (TMRS) E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLLF) E CONCEDE ANISTIA DE INFRAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REMITIDO.

INDICAÇÃO : 025/2023

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO PEDRÃO.

PROJETO DE LEI : 025/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 975/2009, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO.

INDICAÇÃO : 024/2023

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO PEBA.

INDICAÇÃO : 023/2023

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AMBULÂNCIAS PARA TODOS OS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

PROJETO DE LEI : 023/2023

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA-GPFT, ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.