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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 014/2025

    SOLICITO QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL CONSTRUÇÃO DE TRES PASSAGENS MOLHADAS NO POVOADO JUÁ.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    REQUERIMENTO : 014/2025

    SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2025 QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 014/2025

    DISPOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO GANGORRA COMO ADELMO ALVES DE ARAÚJO

    AUTORIA: EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 013/2025

    SOLICITA PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    REQUERIMENTO : 013/2025

    REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER TEMAS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 013/2025

    CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 012/2025

    SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA QUADRA COM ARQUIBANCADA NO POVOADO ALTO BONITO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    REQUERIMENTO : 012/2025

    SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023 CREDOR UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA 09.276.767/0001-12 VALOR R$ 7.543.540,71 DATA 04/04/2023.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 011/2025

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NOS BAIRROS BOM SOSSEGO 2, VILA 25 E SANTA JULIANA.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    REQUERIMENTO : 011/2025

    SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRTA Nº 52/2024-JHB GOMES PRODUÇÕES EIRELI (CNPJ 18.899.026/0001-89), CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA,EQUIPAMENTOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO,CENICA E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS INCLUINDO A MONTAGEM, UTILIZAÇÃO,MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA FISICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA