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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 026/2025

    CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 025/2025

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 025/2025

    INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA -AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 024/2025

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO SÃO JOSÉ

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 024/2025

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO BARRAGEM LESTE DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 023/2025

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 023/2025

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 022/2025

    SOLICITA DISPONIBILIDADE DE EDUCADOR FISICO PARA O BAIRRO VILA 25.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 021/2025

    SOLICITA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOE ADAPTAÇÃO PARA USUÁRIOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 020/2025

    SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA QUADRA COM ARQUIBANCADA NO POVOADO CARAIBAS DO LINO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA