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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 044/2025

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 043/2025

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA ABRIGA OS DIVERSOS CÃES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS RUAS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 042/2025

    SOLICITA A CONCLUSÃO DAS RUAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 042/2025

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 041/2025

    SOLICITA CALÇADA E CICLOVIA DA IGREJA DA VILA AO BAIRRO BOM SOSSEGO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 041/2025

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO VEREDAS DA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 040/2025

    SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS POVOADOS: BOM JESUS, SERRA NEGRA, CUPIRA E CACIMBA DA PEDRA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 040/2025

    INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 039/2025

    SOLICITA A ABERTURA DE CALÇADAS NO ANTIGO HOSPITAL ANTERNOR SERPA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 039/2025

    DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES SOLO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA