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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2025

    PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2025

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 001/2025

    REQUEIRO QUE SEJA DOTADO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO POSTO FISCAL NA BR 423 NO TREVO DE PETROLANDIA NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 001/2025

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2023.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    MOÇÃO : 001/2025

    MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADAUTO ALVES VIEIRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE SACERDÓDCIO, DEDICADOS COM FÉ, AMOR E COMPROMISSO À MISSÃO DE EVANGELIZAR, ACOLHER E SERVIR AO POVO DE DEUS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 177/2024

    SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO E IMPLANTADO UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.

    AUTORIA: JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 176/2024

    SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADA UMA QUADRA COBERTA NO POVOADO ALTO BONITO.

    AUTORIA: JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 175/2024

    SOLICITO QUE SEJA ENVIADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER OS RECINTOS DAS COMUNIDADES VILA 25 E VILA VITÓRIA.

    AUTORIA: JAMIL CORDEIRO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 174/2024

    SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO JUREMA.

    AUTORIA: JAELSON PEREIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 173/2024

    SOLICITA A SINALIZAÇÃO COM PLACA DE ACESSO AO POVOADO LUCIANO.

    AUTORIA: JAELSON PEREIRA