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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 033/2018

    SOLICITA INSTALÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SINIMBÚ.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 033/2018

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 032/2018

    SOLICITA O RECAPEAMENTO, DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ELDORADO: DUQUE DE CAXIAS, JUSCELINO KUBISTCHEK, MASCARENHAS DE MORAES.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 031/2018

    SOLICITA O RECAPEAMENTO, DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE: TAVARES BASTOS, BATISTA WANDERLEY, LEONEL IONA, NEQUITO ARAGÃO E FERNANDES LIMA E TRAVESSA. ALÉM DE DOTAR DE COBERTURA ASFÁLTICA AS RUAS E TRAVESSAS: ADOLFO SANTOS E RESPECTIVA TRAVESSA; JOÃO INÁCIO MOREIRA, RAUL LACERDA E TRAVESSA BATISTA WANDERLEY.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 030/2018

    SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA ÁREA VERDE.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 030/2018

    CRIA O AUXILIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 029/2018

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO 369 CASAS.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 029/2018

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DÁ ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, ALTERA A LEI 920/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 028/2018

    SOLICITA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS E SUAS RESPECTIVAS RUAS EM CIDADE, PREFERENCIALMENTE COM PLACAS EXPOSTAS EM POSIÇÃO VERTICAL.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 027/2018

    SOLICITA QUE EM FORMA DE BONIFICAÇÃO PROCEDA A DIVISÃO DOS RECURSOS DAS PRECATÓRIAS DO FUNDEF 60% COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA