PROJETO DE LEI : 005/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - AL.

PROJETO DE LEI : 005/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.

REQUERIMENTO : 005/2018

REQUER TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO SR. SEBASTIÃO EMILIANO DA SILVA.

SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS : 005/2018

ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

PROJETO DE LEI : 004/2018

ALTERA O ANEXO I, DO §1º DO INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI 1.175 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 004/2018

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA SEPARAÇÃO DOS RESÍDIOS SÓLIDOS BUSCANDO FOMENTAR E ACELERAR O PROCESSO DE COLETA SELETIVA EMM NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI : 004/2018

DÁ NOME DE RUA JOSÉ ADAUTO SILVA DE NOVAIS, A RUA PROJETADA "2" NO BAIRRO CAMPO GRANDE (ÁREA VERDE).

REQUERIMENTO : 004/2018

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS NOVOS EMPREENDIMENTO EM DELMIRO E É NECESSÁRIO EM TER RELAÇÃO COM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL LOCAL.

SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS : 004/2018

ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

PROJETO DE LEI : 003/2018

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL