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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 003/2018

    ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DELMIRO GOUVEIA MINHA CIDADE LIMPA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 003/2018

    SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA VIRGÍLIA BEZERRA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 003/2018

    SOLICITA O SR. JAZIEL BELIZÁRIO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O AÇUDE DA PEDRA VELHA.

    AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 002/2018

    DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA COMERCIAL.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 002/2018

    SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BOM SOSSEGO.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS : 002/2018

    EMENDA ADITIVA 002/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 002/2018

    SOLICITA A VISITA DE EQUIPE TÉCNICA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PARA FAZER ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO AÇUDE DA PEDRA VELHA.

    AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS : 002/2018

    ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2018

    AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL WIFI GRÁTIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO NOS SETORES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 001/2018

    SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM TODO DISTRITO DE SINIMBÚ NESTE MUNICÍPIO.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO